“A greve continua, Cláudio Castro a culpa é sua”.

Com esta palavra de ordem, os profissionais da educação da rede estadual terminaram a assembleia da categoria, nesta terça-feira (6/6), lotando o Circo Voador. Nela, aprovaram a continuidade da paralisação cuja força fez com que o governo Cláudio Castro aceitasse abrir negociação sobre a pauta da greve iniciada em 17 de maio.

Antes da assembleia, a secretária de Educação, Roberta Barreto, se reuniu com uma comissão do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação). Na audiência, o sindicato entregou os pontos básicos aprovados pela categoria.

Ficou acordado, a pedido do sindicato, uma nova audiência com o governo, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 14. O Sepe solicitou, para esta audiência, as presenças do governador Claudio Castro, do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacelar, Secretaria de Fazenda e Comissão de Educação da Alerj.

Reivindicações

A categoria reivindica o pagamento do piso nacional do magistério para os professores e o piso dos demais funcionários; de modo que ninguém receba menos que o salário mínimo de piso. Reivindica, também, a garantia de que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da educação (Lei 1.

614/1990) seja cumprido. A categoria também exige outros pontos básicos. Veja no final da matéria.

Passeata e ato contra o arcabouço

Após a assembleia, os profissionais da educação agitaram as ruas do Centro, indo do Circo Voador até a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Foi aprovado um calendário de mobilizações, que começam no domingo, e prevê um ato na próxima terça-feira, contra o arcabouço fiscal do governo Lula e seus impactos sobre a educação de outras áreas sociais e contra o marco temporal das terras indígenas.

Leia no final da matéria a íntegra do calendário de mobilizações.

Veja os seis princípios que nortearão as negociações com o governo do estado:

1) Revogação pelo governo do decreto nº 48.521/2023. O decreto do governo, publicado dia 29/05, descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e salários (PCCS) da educação (Lei 1.614/1990), atinge apenas uma minoria dos professores e exclui totalmente os funcionários administrativos;

2) Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCS da educação, como determina a referida lei 1.614/1990 – ou seja, reivindicamos a garantia de que o nosso plano de carreira seja cumprido;

3) Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso. No caso dos funcionários, a referência seria o salário mínimo nacional – nenhum funcionário deve ganhar menos
que o salário mínimo de piso;

4) Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio;

5) Sem desconto dos dias de greve;

6) Abono das faltas por greve desde 2016.

Os demais pontos da pauta geral já apresentada ao governo foram mantidos.

Calendário aprovado em assembleia prevê ato contra o arcabouço

1) Domingo (11 de junho): Ato da categoria em Copacabana;

2) Segunda-feira (12/06): Atos locais nos municípios e bairros da capital;

3) Terça-feira (13/06): Ato contra o arcabouço fiscal, que atinge o Fundeb, e o Marco temporal;

4) Quarta-feira (14/06): Vigília da categoria para acompanhar a audiência com o governo (local e horário a serem confirmados);

5) Quinta-feira (15/06): Próxima assembleia da categoria, seguida de ato-show com artistas apoiadores da greve.