O sentimento de frustração prevaleceu entre as entidades representativas dos trabalhadores que participaram da terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ocorrida na última sexta-feira (10/3), em Brasília, para discutir uma nova proposta de reajuste salarial do funcionalismo.
O governo ofereceu 9% de reajuste salarial linear a partir de abril, com efeitos no pagamento de maio (índice a ser aplicado sobre toda a remuneração, e não apenas no vencimento-básico), mais R$ 200,00 (duzentos reais) de aumento no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 458 para R$ 658. Este aumento no auxílio-alimentação representa 43,6% a mais no valor do benefício, correspondendo à inflação acumulada desde o último reajuste, ocorrido em 2016. A proposta anteriormente feita pelo governo era de 7,8% de reajuste salarial, a partir de abril, mais os R$ 200,00 de aumento no valor do auxílio-alimentação.
Segundo Sérgio Mendonça, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a proposta terá que ser viabilizada por meio de Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), passando pelos trâmites na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo Mendonça, o motivo para o uso de Projeto de Lei é que o governo, ao fazer um ajuste na proposta para o funcionalismo, usará uma quantia maior que a prevista no Orçamento da União – entre 200 e 300 milhões de reais.
A nova proposta apresentada pelo governo na reunião de sexta-feira (10/3) será agora analisada pelas entidades representativas do funcionalismo, incluindo a Fenasps (federação nacional) e sindicatos filiados, como o Sindsprev/RJ, que também estiveram presentes. O sindicato foi representado, na reunião, pelos dirigentes Enilton Felipe, Marcos Rogerio e Pedro Lima, que também é dirigente da Fenasps. Também participam das reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Além de Sérgio Mendonça, representaram o governo, na reunião de sexta (10/3), a diretora do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret), Edina Lima; o secretário-executivo-adjunto do Ministério do Trabalho, Valter Correia da Silva; a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Marilene Lucas, e José Borges Filho, pelo Deret.
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi oficialmente aberta em 7 de fevereiro deste ano, com a presença de oito ministros do atual governo. Antecedida de reuniões preparatórias ocorridas ao longo do mês de janeiro, a Mesa Nacional de Negociação Permanente teve sua primeira rodada em 16/2. Na segunda rodada, dia 28/2, o governo recebeu as contrapropostas apresentadas pelas entidades representativas de servidores públicos federais e os estudos de viabilidade orçamentária das contrapropostas.
