As entidades sindicais participantes do Fonasefe, incluindo a Fenasps (Federação Nacional), se reunirão nesta terça-feira (7/3) com a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

O objetivo é saber qual será o índice de reajuste emergencial a ser concedido aos Servidores Públicos Federais (SPFs).

De acordo com informes da Fenasps enviados anteriormente, até dezembro de 2022 não havia verba disponibilizada no Orçamento da União para concessão de reajuste salarial. As entidades do Fonasefe, incluindo a Fenasps, pressionaram então pelo reajuste, e o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro, incluiu R$ 11,5 bilhões na PLOA 2023, destacando como verba carimbada para reajuste linear dos salários dos servidores civis.

Em janeiro de 2023, as entidades do funcionalismo que compõem o Fonasefe entregaram pauta emergencial cobrando do governo o reajuste que havia sido concedido aos poderes Legislativo e Judiciário, que ficou em 19% em três anos.

Após a apresentação de Sérgio Mendonça como secretário de Governo, no dia 12 de janeiro, houve a instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). em 7 de fevereiro, quando ficou agendada a 1ª Reunião de negociação para 16/2. Naquela reunião, o governo afirmou que, no orçamento, tinha disponibilidade de R$ 11,2 bilhões para conceder reajuste emergencial de 7,8% e R$ 200,00 na correção do auxílio-alimentação.

As entidades então analisaram a proposta e apresentaram ao governo um documento com exposição de motivos para que sejam reconhecidas as perdas ocorridas durante a gestão Bolsonaro – algo em torno de 27%, em quatro anos – e buscasse orçamento para fazer esta correção salarial.

Foi então marcada a 2º reunião de negociação para dia 28 de fevereiro, na qual o Secretario de Gestão Sergio Mendonça afirmou “não ser possível incluir o reajuste na folha de março” porque não tinham feito os cálculos nem definido qual instrumento legal seria utilizado, se uma Medida Provisória ou Projeto de Lei. Mendonça também assegurou que o índice que for concedido será aplicado sobre as tabelas salariais de todos os servidores civis do poder Executivo.

Com base no Orçamento da União para este ano, o governo terá que fazer a divisão do montante de R$ 11,2 bilhões no restante dos meses do ano e definir o índice que será aplicado nos salários de abril.