Na última sexta-feira (11/11), o Sindsprev/RJ enviou formalmente documento à equipe de transição do governo Lula, contendo um resumo dos gravíssimos problemas por que vem passando a rede federal de saúde do Rio, onde o sucateamento, o fechamento de clínicas e a falta de recursos humanos já se tornaram crônicos. Cópias do documento também foram enviadas à Defensoria Pública da União (DPU), ao Coren-RJ e ao Ministério Público Federal.

A situação desesperadora da rede federal do Rio pode se agravar ainda mais por um colapso iminente nos seis hospitais e três institutos do Ministério da Saúde no Rio. É que, no último dia 25/10, por meio do Parecer nº 00852, a Advocacia-Geral da União (AGU) opinou sobre a impossibilidade de prorrogação dos contratos temporários de 2.583 profissionais lotados na rede federal do Rio. Contratos que expiram no final deste mês de novembro.

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O déficit de pessoal em toda a rede federal do Rio é o tema que abre o documento-síntese produzido pelo Sindsprev/RJ e enviado à equipe de transição do novo governo. Logo de saída, o texto lembra que, já no biênio 2017-2019, estudo de dimensionamento de pessoal elaborado pelo Instituto Sírio-Libanês, em parceria com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), constatou a necessidade de 8 mil novos profissionais em toda a rede federal do Rio. Número próximo de outro dimensionamento produzido por estudo técnico do próprio Ministério da Saúde, realizado na mesma época.

Em relação ao sucateamento da rede federal do Rio derivado da insuficiência do número de profissionais, o documento denuncia a interdição de quase mil leitos em toda a rede e o fechamento das emergências dos hospitais federais do Andaraí e de Bonsucesso, fato que levou a DPU. Fato que, em 2018, levou a Defensoria Pública da União (DPU) a ingressar com ação civil pública visando obrigar a União, o Estado do Rio e município do Rio a suprirem as necessidades da rede federal.

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Outro importante item do documento é o que se refere ao certame realizado para a rede federal do Rio em 2020, a partir do Edital nº 14, do Ministério da Saúde, num processo seletivo marcado por irregularidades que prejudicaram e excluíram centenas de candidatos. Na época, o Sindsprev/RJ foi uma das entidades que mais denunciou as irregularidades do referido certame e farsa de o governo ter, em dezembro de 2020, demitido 2.175 profissionais temporários em plena curva ascendente da covid-19.

Após detalhar o sucateamento em cada uma das unidades federais de saúde, o documento conclui com o pedido de medidas urgentes e emergenciais que evitam o colapso da rede federal do Rio, solicitando providências no sentido de se manterem os vínculos de trabalho existentes e que sejam providos cargos por meio de concurso público.