A próxima semana será de mobilizações decisivas para definir se haverá, no próximo ano, reajuste salarial para os servidores públicos federais, ou não. As manifestações acontecem de segunda a sexta-feira e estão sendo convocadas pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) diante da decisão do governo Bolsonaro, não só de manter a remuneração da categoria congelada durante todo o mandato, como de enrolar para deixar de incluir na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) previsão de índice de correção salarial para 2023.

A jornada de lutas será feita com atos de segunda a sexta-feira, coincidindo com o esforço concentrado do Congresso para votação da proposta orçamentária do próximo ano. No dia 31, às 14 horas, prazo para que esta seja aprovada, um ato em defesa do serviço público e dos servidores está previsto no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

O diretor da Federação Nacional (Fenasps) Moacir Lopes, lembrou que o prazo para inclusão de previsão de reajuste e mesmo verba para a correção das carreiras, termina em 31 de agosto. Por isso a importância das mobilizações da próxima semana.

“Será a última batalha que os servidores travarão antes das eleições presidenciais, e, portanto, a última oportunidade de lutar pela possibilidade de receber um reajuste salarial em 2023”, afirmou.

Emendas à PLOA

Diante da recusa de Bolsonaro em garantir a reposição, as entidades dos servidores vão buscar junto a parlamentares, a apresentação de uma proposta de orçamento para investimentos no setor público e reajuste salarial que possa recompor as perdas que só durante o governo Bolsonaro deverão superar os 32%.

As mobilizações têm outras reivindicações, como o fim do desmonte sistemático dos serviços públicos, a revogação do teto de gastos, o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32) – a chamada reforma administrativa, além da realização de concurso público.

Nada garantido

A mídia empresarial divulgou que houve redução de 11% no valor destinado aos servidores no orçamento de 2023. Dos antes R$ 11,7 bilhões previstos, a LDO para 2023 deverá trazer R$ 10,5 bi.

Até aqui, ano após ano, o governo vem se negando a atender as reivindicações dos servidores federais e a estabelecer negociações sérias com as entidades representativas da categoria.

Depois de muita pressão o Ministério da Economia marcou ‘reunião’ para 23 de agosto onde daria uma ‘posição’ sobre o reajuste ao Fonasefe.

Enrolação

Mas, mais uma vez não apresentou qualquer proposta de reajuste a incluir na PLOAS, na reunião com as entidades sindicais. O Fórum Nacional dos Servidores divulgou nota de protesto.

No documento ressaltou não acreditar na indefinição quanto à proposta, como informado pelos representantes do governo. “É impossível que, sete dias antes do encerramento do prazo para aprovar a PLOA no Congresso Nacional, o governo não tenha uma proposta, mesmo que em construção, para anunciar”, questionou o Fonasefe.

Os membros do governo que receberam as entidades sindicais foram o diretor de Relações do Trabalho na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (Deret/SGP), Cleber Izzo, e o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho.

As entidades sindicais esperavam receber a resposta sobre uma possível proposta de recomposição salarial em 2023, mas o representante do governo tentou convencê-las de que o debate sobre o valor do reajuste a ser consolidado na PLOA ainda estaria em discussão. Por este motivo, ‘o governo não poderia adiantar mais nada sobre o assunto’, ainda que faltem apenas sete dias para que se encerre o prazo para a aprovação da PLOA no Congresso Nacional.

Calendário de Mobilização

De dia 29/8 a 2/9 – Jornada de Lutas em Brasília coincidindo com o esforço concentrado do Congresso.

Dia 31/8 – 14h: Ato no Nereu: Em defesa do Serviço Público e do Servidor.