A intensificação das mobilizações dos servidores federais esta semana já começou a ter efeitos positivos. A pressão fez com que o governo Bolsonaro passasse a considerar – também para evitar mais desgastes às vésperas da eleição – a inclusão de previsão de reajuste para o funcionalismo no Projeto de Lei do Orçamentária Anual para reposição das perdas salariais da categoria. O PLOA será votada ainda este mês.
Representantes do Fórum Nacional das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe), entre elas a Federação Nacional (Fenasps) foram recebidos por representantes do Ministério da Economia, nesta terça-feira (2/8).
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A reunião não estava agendada, mas aconteceu devido às mobilizações em Brasília que estão sendo realizadas desde segunda-feira. Além da Fenasps, participaram dirigentes do Andes-Sindicato Nacional, Assibge-Sindicato Nacional Condsef, Fasubra, Fenajufe, Sinireceita, e das centrais CUT e CSP-Conlutas.
Representando o governo estavam o diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público (DERET), Cleber Izzo, e o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges Filho. Izzo disse que o governo trabalha com a perspectiva de incluir verbas no PLOA para recomposição salarial dos servidores federais em 2023. No entanto não afirmou qual seria o montante nem o percentual projetado.
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O que diz o governo
Izzo concordou ser preciso fazer este debate orçamentário dentro do prazo constitucional, previsto até final de agosto. O coordenador indicou que informará às entidades sindicais o montante financeiro destinado aos SPFs, ficando indicada a realização de nova reunião no próximo dia 24 de agosto.
Moacir Lopes, da Fenasps, classificou como importante o encontro, e frisou que as mobilizações previstas para esta semana vão continuar e se intensificar para que seja atingido o principal objetivo que é incluir no PLOA a previsão de reajuste a ser implementado pelo novo governo. “Estamos reivindicando a reposição da inflação durante a gestão Bolsonaro.
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É um absurdo termos ficado quatro anos sem reajuste e sequer negociação, sendo mantidos nossos salários congelados”, afirmou.
Na reunião o próprio governo reconheceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) garante espaço para que na Lei do Orçamento Anual esteja prevista verba para pagar o reajuste aos servidores. Foi cobrada dos representantes do Ministério da Economia a inclusão no orçamento de verbas para recomposição das perdas salariais diante de uma inflação galopante, com índice superior a 40% desde o início de 2019. Seriam necessários cerca de R$ 70 bilhões para corrigir os salários do funcionalismo federal.
Novas rodadas
O coordenador-geral de Negociação Sindical, José Borges, mencionou que o Ministério da Economia está em fase de elaboração das propostas a serem incluídas no PLOA. Borges adiantou que o Ministério estuda fazer também as discussões especificas que não têm implicações orçamentárias, incluindo a questão da liberação de ponto com retorno à folha de pagamento dos dirigentes liberados.
As entidades sindicais propuserem ao governo realizar os debates em duas etapas, a primeira tratando das questões orçamentárias e gerais, e outra para as questões específicas afetas a todos os servidores públicos.
As entidades do Fonasefe foram categóricas em afirmar que existe um desmonte dos serviços públicos em curso, com aumento da terceirização, salários congelados desde 2017, além de falta da realização de concursos públicos para repor o quadro deficitário de pessoal.
Os dirigentes apontaram ainda que os aposentados estão abandonados pelos projetos do governo, que propôs corrigir valores apenas no vale-alimentação. Cleber Izzo admitiu afirmou que o Ministério da Economia está estudando medidas para resolver esta demanda.
