Um ato público na manhã desta segunda-feira (18/7) retomou as mobilizações pela jornada de 30 horas no Instituto Nacional do Câncer. A manifestação reuniu servidores na sede do Inca, na Praça da Cruz Vermelha, com cartazes e faixas exigindo o respeito a este direito.
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Palavras de ordem como “Rá, rá, rá, 30 horas, já”, foram entoadas pelos manifestantes.
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O ato foi organizado pelo Sindsprev/RJ, contando com a participação de dirigentes do Sindicato e da Associação de Funcionários do Inca (Afinca). Representantes de parlamentares também estiveram presentes.
No que se constitui num total absurdo, o Inca é o único hospital público com jornada de 40 horas, contrariando estudos científicos que embasaram a decisão tomada em 2002 pelo órgão máximo do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), a Conferência Nacional de Saúde, que considerou as 30 horas a jornada máxima a ser exercida pelos profissionais de saúde, devido às características extremamente desgastantes do trabalho, como frisou durante a manifestação, a diretora da Regional Jacarepaguá do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo.
Desrespeito
A dirigente lembrou, ainda, que as 30 horas foram asseguradas para toda a rede federal, ratificando a decisão da Conferência, pelo acordo assinado ao final da grande greve do setor em 2014. Christiane acrescentou que para decidir como seria implantada a escala para que a jornada fosse cumprida no Inca, foi prevista a criação de um Grupo de Trabalho (GT).
“As 30 horas, portanto, passaram a valer para todas as unidades federais, mas, desde então, os seguidos governos vêm alegando que o GT foi criado para definir se esta jornada valeria, ou não, para o Inca, o que não tem a mínima lógica”, criticou. Várias argumentações foram usadas para justificar o não cumprimento do direito, a mais frequente, a de que os servidores do Inca fazem parte da carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia, o que não se sustenta já que o hospital pertence à rede federal de saúde, sendo o único a não ter as 30 horas.
Discriminação
A discriminação dos servidores do Instituto do Câncer, os únicos em toda a saúde pública obrigados a cumprir uma jornada de 40 horas é tão absurda que levou a própria diretora-geral do hospital, Ana Cristina Pereira, a ter posição firmada pelas 30 horas, o que ajuda na luta pela garantia deste direito. Sidney Castro, diretor do Sindsprev/RJ, sugeriu a formação de uma comissão de servidores, já no próximo ato, para conversar com a diretora para que se manifeste publicamente sobre o assunto.
O dirigente afirmou que o Sindicato fará também um trabalho de articulação em Brasília com parlamentares da oposição em torno do assunto e enviará ofício solicitando negociação com Maíra Batista Botelho, Secretária de Atenção Especializada à Saúde (SAES), a respeito das 30 horas.
“Tudo isso é muito importante, mas o que vai assegurar garantirmos este direito será a mobilização de vocês. Esta manifestação de hoje é o início de muitas outras que faremos até conquistar o que temos direito”, afirmou durante o ato.
Falta de investimento
Também diretora do Sindsprev/RJ, Maria Celina ressaltou que o não cumprimento das 30 horas submete os servidores do Instituto a uma jornada extenuante que gera o adoecimento. Acrescentou ainda que o Inca, uma referência no tratamento e pesquisa oncológica, vem recebendo cada vez menos recursos.
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“É necessário lutar pelo investimento na infraestrutura e também por concurso público de imediato”, disse.
O presidente da Afinca, Leonardo Murad, frisou que os servidores do Inca trabalharam durante toda a pandemia colocando a sua vida em risco para salvar a dos pacientes e não são valorizados. “Quem trabalha na saúde sabe o quanto é difícil e desgastante, sendo necessário um período de descanso para fazer frente a todo este desgaste. Mas este direito nos é negado. Por isto a importância de lutarmos pela jornada de 30 horas”, defendeu.
