Na última quarta-feira (13/4), o governo Bolsonaro manifestou a intenção de conceder, a partir de julho deste ano, um reajuste salarial de 5% a todos os servidores públicos federais do país. Anunciado de forma espalhafatosa, o reajuste é, na verdade, uma cortina de fumaça para esconder a brutal desvalorização salarial sofrida por todo o funcionalismo nos últimos anos. Vejamos.
Entre janeiro de 2017 e março de 2022, a inflação acumulada (IPCA/IBGE) chegou a 32,25%. Isso significa que os servidores perderam mais de um terço de seu poder de compra no período. Importante destacar ainda que a reivindicação salarial dos servidores, no momento, é um índice emergencial de 19,99%, correspondente à inflação acumulada (IPCA/IBGE) nos últimos três anos, que já está em 23,83%. E mais: somente nos três primeiros meses de 2022, a inflação já está na casa dos 3,2%.
Portanto, oferecer 5% de reajuste ao funcionalismo é um verdadeiro deboche com milhões de servidores públicos que, todos os dias, esforçam-se para atender a população da melhor forma possível, mesmo exercendo suas funções em órgãos da administração direta, autarquias, fundações, departamentos e repartições sucateados e em péssimo estado de conservação.
Em vez de acenar com ridículos 5% de reajuste, o governo Bolsonaro deveria iniciar verdadeiras negociações com o conjunto do funcionalismo, que também reivindica melhoria das condições de trabalho, realização de concurso público e valorização das carreiras de estado, entre outros pontos.
O governo Bolsonaro alega “não ter recursos suficientes” para conceder ao funcionalismo um reajuste superior a 5%. No entanto, segundo dados consolidados do Relatório Fiscal do Tesouro Nacional, entre janeiro e dezembro de 2021 a Receita Corrente Líquida Consolidada da União foi de aproximadamente R$ 1,062 trilhões, enquanto a despesa com pessoal, no mesmo período, foi de R$ 290 bilhões (ou 27,3% da Receita Corrente Liquida). Detalhe: a Lei de Responsabilidade Fiscal (RLF), em seu artigo 19, estabelece que a União pode gastar com Pessoal até 50% da Receita Corrente Líquida. Ou seja: o governo Bolsonaro ainda pode usar R$ 241 bilhões para reajustar os salários do funcionalismo num índice muito superior aos ridículos 5%. É disso que se trata.
Em face do exposto, é fundamental que todo o funcionalismo conscientize-se da necessidade de ampliar as greves e mobilizações, única forma de obrigar o governo a negociar com seriedade as pautas dos servidores, começando pelo reajuste de 19,99%. Na seguridade e no seguro social, isto significa fortalecer a greve no INSS e construir a greve na rede federal de saúde, onde os servidores estão há 6 anos sem reajuste. Esse é o caminho.
“Ao anunciar um insuficiente índice de 5%, o que o governo Bolsonaro quer, na verdade, é beneficiar os bancos por meio do aumento das margens dos servidores para que eles contraiam mais empréstimos consignados, ficando assim ainda mais endividados. É muita perversidade. Precisamos fortalecer as mobilizações para conquistar um índice que recomponha os salários”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.
Leia outras postagens sobre reajuste, clicando abaixo:
