Dirigentes do Sindsprev/RJ foram recebidos nesta quarta-feira (6/4) pelo deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da saúde e atual líder do governo na Câmara. O encontro foi parte das movimentações do sindicato para criar, com ajuda dos parlamentares no Congresso Nacional, canais de efetiva negociação junto ao governo, visando garantir a manutenção da jornada de 30h semanais na rede federal de saúde.
A reunião com Ricardo Barros foi intermediada pela deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que na semana passada já havia conversado com o Sindsprev/RJ e prontificado-se a ajudar na luta em defesa das 30h. O Sindsprev/RJ foi representado pelos diretores Cristiane Gerardo e Sidney Castro.
Após ouvir atentamente as explicações e argumentos apresentados pelos dirigentes do Sindsprev/RJ, Barros comprometeu-se a ajudar nas conversações com setores do governo e outros parlamentares, o que significa uma intervenção de grande peso político, por tratar-se de um dos lideres do governo no Legislativo. “O diálogo com Ricardo Barros foi muito importante porque, além de ser líder do governo e ter forte interlocução junto a outros parlamentares, significou um reconhecimento da representatividade do Sindsprev/RJ”, avaliou Cristiane Gerardo.
Também nesta quarta (6/4), a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou requerimento de informações ao Ministério da Saúde, questionando a intenção de restringir e/ou suspender a jornada de 30h semanais. No documento, Talíria pergunta por quais motivos a Cogepe provocou a nulidade do estabelecido na Portaria 260/2014 e das portarias das unidades federais, frutos de termo de acordo de greve assinado pelo Ministério da Saúde, em 11 de Março de 2014, e que regulamentam a jornada de trabalho de 30h semanais. Também pergunta se foram estabelecidas mesas de negociação com os servidores e se as modificações realizadas foram feitas de acordo com os acúmulos obtidos através das mesas de negociações do Inca e Nerj. O requerimento apresentado por Talíria foi elaborado a partir de solicitação do Sindsprev/RJ.
Em contato informal com dirigentes do Sindsprev/RJ, ocorrido na mesma data, o deputado federal Luiz Antônio Teixeira Jr. (Progressistas-RJ), conhecido como Dr. Luizinho, solicitou a síntese das reivindicações dos servidores para, assim, solicitar audiência com o Ministro da Saúde sobre o tema das 30h semanais.
Em março deste ano, a Secretaria Executiva e a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) do Ministério da Saúde editaram um despacho que, na prática, revoga todas as decisões dos gestores das unidades de saúde e dos setores que reconheciam a jornada de 30h semanais. Na prática, o Ministério já manifestou a intenção de desrespeitar os termos do acordo de greve de 2014, que na época resultou na edição da Portaria 260, na qual o exercício das 30h semanais foi reconhecido aos servidores da rede federal.
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