Servidores da rede federal do Rio fazem hoje (7/4) – Dia Mundial da Saúde) — ato unificado em defesa da jornada de 30h semanais, que está sob ameaça de suspensão pelo Ministério da Saúde. Organizada pelo Fórum de Saúde do Rio, com apoio do Sindsprev/RJ, a manifestação será realizada a partir das 11h, em frente ao prédio da Superintendência Regional do Ministério da Saúde (antigo Nerj), na rua México, 128 – Centro. Se você é servidor da rede federal, participe. É urgente defender o direito legítimo ao exercício das 30h semanais.
Em março deste ano, a Secretaria Executiva e a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) do Ministério da Saúde editaram um despacho que, na prática, revoga todas as decisões dos gestores das unidades de saúde e dos setores que reconheciam a jornada de 30h semanais.
Na prática, o Ministério já manifestou a intenção de desrespeitar os termos do acordo de greve de 2014, que na época resultou na edição da Portaria 260, na qual o exercício das 30h semanais foi reconhecido aos servidores da rede federal.
Dando continuidade às articulações parlamentares para pressionar o Ministério da Saúde a recuar em sua intenção de restringir as 30h semanais, nesta quarta-feira (6/4) dirigentes do Sindsprev/RJ reuniram-se com o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da saúde e atual líder do governo na Câmara. Após ouvir atentamente os argumentos do Sindsprev/RJ pela manutenção das 30h semanais, Barros comprometeu-se a ajudar nas conversações com setores do governo e outros parlamentares. A reunião com Ricardo Barros foi intermediada pela deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), que na semana passada já havia conversado com o Sindsprev/RJ, prontificando-se a ajudar na luta em defesa das 30h. O Sindsprev/RJ foi representado pelos diretores Cristiane Gerardo e Sidney Castro.
Também nesta quarta (6/4), a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou requerimento de informações ao Ministério da Saúde, questionando a intenção de restringir e/ou suspender a jornada de 30h semanais. No documento, Talíria pergunta por quais motivos a Cogepe provocou a nulidade do estabelecido na Portaria 260/2014 e das portarias das unidades federais, frutos de termo de acordo de greve assinado pelo Ministério da Saúde, em 11 de Março de 2014, e que regulamentam a jornada de trabalho de 30h semanais. Também pergunta se foram estabelecidas mesas de negociação com os servidores e se as modificações realizadas foram feitas de acordo com os acúmulos obtidos através das mesas de negociações do Inca e Nerj.
O requerimento apresentado por Talíria foi elaborado a partir de solicitação do Sindsprev/RJ.
Leia a íntegra do requerimento, clicando no link abaixo:
