Após denúncia feita pelo Sindsprev/RJ sobre irregularidades na licitação para a escolha de um novo prédio para onde seria transferido o chamado Nível Central da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que ocupa quatro andares da Rua México 128, o governo estadual determinou que o negócio fosse desfeito. O prédio escolhido para ser alugado era do Bradesco, no Rio Comprido, e abrigaria, além da sede da secretaria, todos os seus demais órgãos. A mudança estava marcada para 31 de janeiro, mas não aconteceu.
online pharmacy purchase vibramycin online best drugstore for you

No entanto, ao que parece esta foi uma alteração de rota, sendo postergado, mas mantido o plano de mudança. A partir da denúncia, segundo informações, foi dado início a pressões para que servidores estatutários pedissem transferência para outros órgãos, esvaziando o Nível Central para facilitar a transferência e evitar novas denúncias.

Negócio suspeito

Segundo os planos do governo, agora abortados, a SES passaria a funcionar num prédio alugado, a um preço ainda desconhecido, de propriedade do banco. Conforme documento oficial, a alegação para a mudança seria o fato do imóvel atual, bem como os ocupados por outros setores da secretaria, não satisfazerem mais às necessidades de operação da SES. O prédio da Rua México é alugado ao Ministério da Saúde, com contrato até janeiro de 2023.

Para a diretora do Sindicato, Clara Fonseca, a situação toda é absurda e suspeita, a começar pelo alto custo que representaria a remoção da SES.
online pharmacy purchase augmentin online best drugstore for you

Além disto, os novos gastos surgem num momento de extrema dificuldade para o estado, não se justificando, principalmente devido ao fato da urgência em direcionar recursos para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Investigação

“As informações que temos são de que o Bradesco, que já tem a folha de pagamento dos salários dos servidores, continuaria no páreo da transferência, juntamente com um concorrente colocado só para constar, que seria a prestadora de serviços da área da saúde, a Personal”, adiantou a dirigente. Acrescentou que o Ministério Público deveria investigar esta questão e saber qual a participação do secretário de saúde e do governador Cláudio Castro (PL).

Clara frisou que o novo aluguel seria caríssimo, sem contar o fato do estado ter vários prédios no Centro da Cidade que poderiam acomodar todos os funcionários da secretaria de saúde, sem custos. Citou como exemplo, o omóvel que funcionava como anexo da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), que tem seis andares. A SES ocupa quatro andares da México, 128.
online pharmacy purchase fluoxetine online best drugstore for you

A denúncia

A matéria publicada pelo Sindsprev/RJ em 18 de janeiro frisava que em documento (datado de 25 de outubro último e registrado em 5 de novembro) que trata da licitação e tenta explicar a transferência, a Secretaria Estadual de Saúde alega o término do contrato de locação do prédio da Rua México, pertencente ao Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj). No entanto, este contrato só venceria apenas em 1º de janeiro de 2023.

O documento do estado ainda afirma: “Outro forte motivo que merece ser apreciado, consiste na ausência de garagem/estacionamento/vagas no imóvel que comportem as frotas da Secretaria de Estado de Saúde – SES que, em sua maioria, são obrigadas a estacionarem em logradouros públicos, com risco iminente de roubos, furtos, avarias e aplicações de multas”, argumenta a SES no documento.

Indícios de vícios na licitação

O documento estipula, ainda, uma série de normas exigidas para o aluguel, com indícios de direcionamento para que o escolhido fosse o prédio de Rio Comprido, restringindo bastante a escolha do novo imóvel “que deve abrigar a Sede Administrativa da SES (Nível Central), Fundação Saúde, Arquivo Geral, Central de Regulação e o PET, e demais setores”; “deverá ter, no mínimo, 200 vagas, área de garagem, área de estacionamento com altura, comprimento e largura que comportem as frotas do SAMU, PET e logística de abastecimento de materiais, insumos e equipamentos”, “além de uma área construída útil disponível de 25.846 metros quadrados, com pelo menos 10 mil metros quadrados divididos em cinco pavimentos com áreas aproximadas de 2 mil metros quadrados”.

O documento previa para o prédio ainda um fluxo de 3 mil pessoas. Elevadores em número suficiente para atender a essa enorme demanda, além de um outro, de carga e preferencialmente, um privativo, controle de acesso, rede de telefonia e auditório com no mínimo 150 lugares. O prazo de vigência do contrato, inicialmente, seria de cinco anos, podendo ser prorrogado. O documento diz ainda que a escolha pode ser feita diretamente pela secretaria ou por uma empresa terceirizada por ela indicada.