Com dois atos nesta terça-feira (18/1), em Brasília, os servidores públicos federais deram início à campanha salarial nacional da categoria.

As manifestações ocorreram em frente ao Banco Central, pela manhã, e, à tarde, no Ministério da Economia. Paulo Guedes foi o principal alvo dos manifestantes, que criticaram ironicamente seus investimentos milionários em offshores de paraísos fiscais enquanto grande parte da população passa fome.

Cerca de 30 categorias do serviço público federal participaram dos atos nacionais que marcaram o início da mobilização em 2022. A principal reinvindicação é a reposição salarial para todas as carreiras. O movimento se ampliou no fim do ano passado, com a decisão do desgoverno Bolsonaro de autorizar verba de quase R$ 2 bilhões no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional, para conceder reajuste para apenas 45 mil servidores da área de segurança, base de apoio de Bolsonaro, deixando de fora, com salários congelados, 97% das categorias do funcionalismo.

Os servidores têm um indicativo de deflagração de uma greve nacional da categoria para 9 de março, caso fracassem as negociações com o governo para inclusão do reajuste para todos os segmentos no Orçamento da União. Veja o calendário no fim desta matéria.

Pauta de reivindicações

O ato em frente ao BC foi pela manhã. À tarde dirigentes do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), entre elas a Fenasps, participaram de manifestação no Ministério da Economia, e formalizaram a entrega da pauta emergencial dos SPFs.

No documento reivindicam o reajuste das perdas inflacionárias do período e pedem a instalação do processo de negociação das pautas gerais das categorias do funcionalismo. No ofício os servidores destacam as perdas salariais acumuladas pelos SPFs desde 2011.

“Os servidores públicos no Brasil têm acumulado perdas salariais nos últimos anos na ordem de 49,28%, conforme estudo apresentado em anexo. Não tivemos durante os últimos cinco anos qualquer reajuste da inflação, o que faz com que os nossos salários estejam bastante defasados. Durante o governo Bolsonaro tivemos um expressivo aumento da inflação, que acumula o percentual de 19,99% de perdas para os servidores públicos”, frisa o documento.

E acrescenta: “Mediante esse cenário e em consideração ao artigo 37 da Constituição Federal de 1988 que exige tratamento com isonomia para o conjunto dos servidores públicos é que o Fonsef requer que seja atendida, no plano mais imediato, a seguinte pauta de reivindicação: 1. Reajuste salarial de 19,99% para o conjunto dos servidores públicos federais; 2. Arquivamento da PEC 32; e 3, revogação da EC (emenda constitucional) 95/2016 (que congelou o Orçamento da União por 20 anos).
Ou seja, além da reivindicação para reposição das perdas salariais, o Fonasefe requereu o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a chamada ‘reforma administrativa’, e a revogação da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, que impõe limitações a investimentos públicos até 2036.

A campanha segue um calendário que prevê nova reunião do Fonasef para esta sexta-feira (21/1). Veja abaixo:

Calendário de Atividades do Fonasefe

Janeiro

Dia 18, terça-feira – Manifestação em Brasília: às 10h, no Banco Central, e à tarde, no Ministério de Economia. Haverá entrega de documento de reivindicação do reajuste salarial;

Dia 21, sexta-feira – próxima reunião do Fonasefe;

Dia 27, quinta-feira – Plenária Nacional das Entidades do Serviço Público Federal;

Dia 28, sexta-feira – Coletiva de Imprensa, às 10h.

Fevereiro

Dia 2, quarta-feira – Ato no Anexo II da Câmara dos Deputados, se houver condições sanitárias adequadas;

De 14 a 25 de fevereiro – Jornada de Lutas, com manutenção do Estado de Greve.

Março

Dia 9, quarta-feira – Indicativo de deflagração da Greve Geral.