Está prevista para esta quarta-feira (20/10) a leitura do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio. O documento vai pedir o indiciamento de 70 pessoas e empresas, entre estes, o do presidente Jair Bolsonaro e da Prevent Senior e VTCLog. Bolsonaro é acusado de praticar crimes, entre eles infração a medidas sanitárias preventivas, uso irregular de verbas públicas, incitação ao crime, falsificação de documento particular, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade, e crime de epidemia com resultado de morte.
Renan Calheiros explica mudanças no relatório.
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A votação está prevista para terça-feira da próxima semana (26). As mudanças no cronograma, que previa leitura e votação no último dia 19, ocorreram após a divulgação, na imprensa, de minutas do parecer, antes de serem discutidas com os senadores. Além do texto do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) deve apresentar um relatório alternativo.
Além de Flávio, outros filhos do presidente foram relacionados por Calheiros. Eduardo e Carlos Bolsonaro são relacionados por incitação a crimes sanitários, porque teriam propagado fake news sobre o novo coronavírus. O relatório também pede o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello por sete crimes: epidemia com resultado em morte, incitação ao crime, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crimes, genocídio indígena e crimes contra humanidade. Também estão no parecer os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
Para ser aprovado, o documento precisa receber o apoio da maioria dos membros (ou seis votos). A CPI é composta por 11 senadores titulares (com direito a voto), entre os quais o relator, sendo sete de oposição ao governo Bolsonaro ou independentes. Quatro fazem parte da base governista.
Após a leitura e a aprovação pela comissão parlamentar de inquérito, o relatório será enviado para várias instâncias — como Procuradoria-Geral da República, Ministério Público nos estados e Tribunal de Contas da União — para a adoção das providências cabíveis. O senador Renan Calheiros vai ler as mais de 1.100 páginas de seu relatório final, com as conclusões da investigação.
Na avaliação do relator, o governo foi omisso na pandemia, se recusou e demorou meses para comprar vacinas, além de insistir em remédios ineficazes, boicotar medidas preventivas, como o uso da máscara, e causou mortes ao apostar na contaminação em massa da população. O relatório também cita a disseminação de notícias falsas em série, o gabinete paralelo, suspeitas de corrupção, o colapso no Amazonas e o escândalo da Prevent Senior.
