O senador Renan Calheiros (MDB) vai incluir o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Brito Ribeiro, na lista de investigados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio. O entendimento do parlamentar é de que o médico usou o órgão para apoiar a política negacionista de Bolsonaro (que deverá ser indiciado pela CPI) “por ter dado suporte à prescrição de medicamentos ineficazes, e pela omissão diante de fatos criminosos, como o caso da Prevent Senior”, como explicou o senador.

Em nota publicada pelo site Congresso em Foco, o presidente do CFM reagiu na quarta-feira (6) ao anúncio do relator da CPI. No documento divulgado após o anúncio, Mauro acusou a CPI de “dar palanque” à detratores do CFM. Reafirmou o argumento da liberdade do médico, que em sua visão poderia garantir que receitasse medicamentos ineficazes contra a covid-19. Este é um dos debates centrais da CPI da Covid: nas últimas semanas, senadores apuraram que a Prevent Senior, operadora de planos de saúde voltada para idosos, prescreveram o chamado “kit covid”, composto de medicamentos ineficazes contra a doença, para os pacientes.

Conflito de interesses

“Infelizmente o CFM envergonhou a classe médica, dando um cheque em branco para essa política de negação da gravidade da pandemia e de ratificação do uso de medicamentos sem comprovação científica. O CFM tem que seguir a ética, e não foi isso o que aconteceu”, afirmou Júlio Noronha, médico e presidente do Corpo Clínico do Hospítal Federal de Bonsucesso.
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“O Código de Ética determina que façamos o melhor por nossos pacientes, ou seja, não podemos tratá-los com medicamentos ineficazes. O presidente do conselho tem que ser responsabilizado. Não se pode misturar medicina com política, muito menos uma política que levou à morte de milhares de pessoas”, acrescentou.
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Defendeu que o CFM seja investigado, ainda, por conflito de interesses, por ter, pelo menos um conselheiro em cargo no Ministério da Saúde, fato que a CPI do Genocídio não tinha levantado. Citou o médico Raphael Câmara Medeiros Parente, que é secretário de Saúde Primária do Ministério da Saúde e membro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e do CFM. “São autarquias federais. Acho o fato grave porque a pessoa não pode servir ao Ministério da Saúde, que vai ter suas políticas de acordo com o político de plantão, e ao mesmo tempo membro de um órgão regulatório ético.
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Em algum momento ele vai ter que bater de frente com o Ministério da Saúde”, argumentou.

Novos depoimentos

A CPI da Covid toma dois depoimentos nesta quinta-feira (7). O primeiro é o de Tadeu Frederico Andrade, cliente da Prevent Senior. Em seguida, será a vez de Walter Correa de Souza Netto, ex-médico da empresa operadora de planos de saúde.

Clique aqui para assistir aos depoimentos.

O cliente e o ex-médico da Prevent Senior serão as duas últimas pessoas a serem ouvidas pela comissão parlamentar de inquérito. A semana do feriado de 12 de outubro deve ser usada pelo relator para concluir seu relatório. O senador Renan Calheiros já avisou que deve apresentar o documento no dia 19 de outubro, para ser votado no dia seguinte. O relator afirmou na terça-feira (5/10) que o relatório final vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro.

Em seu requerimento para o senador Humberto Costa (PT-PE) relatou que Tadeu Frederico de Andrade contou ter sido infectado pela covid-19 no Natal e, por telemedicina na Prevent Senior, foi-lhe receitado o “kit covid”. Seguindo a prescrição, Andrade tomou a medicação, mas seu quadro clínico se agravou, necessitando de internação em unidade de tratamento intensivo (UTI).

Após um mês na UTI, a equipe da Prevent Senior, segundo alegado pelo beneficiário, queria tirá-lo da internação para economizar custos, colocando-o sob cuidados paliativos. A família se recusou a aceitar tal mudança terapêutica. Por fim, Andrade se recuperou, mas denunciou a Prevent Senior à comissão parlamentar de inquérito e ao Ministério Público de São Paulo.

Autonomia médica

No depoimento do médico Walter Correa de Souza Neto, os senadores vão procurar saber se havia cerceamento da autonomia médica e profissional do corpo clínico da Prevent Senior e se realmente havia distribuição indiscriminada do chamado kit covid. Também devem questionar se havia aplicação de terapêuticas para tratamento não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou aprovadas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Conforme Humberto Costa, será necessário também esclarecer se ocorreu fraude em estudo clínico conduzido pela Prevent Senior sobre a segurança e eficácia do uso de hidroxicloroquina em associação com azitromicina em pacientes leves e se houve inadequação do encaminhamento de pacientes para cuidados paliativos.