Diversas outras categorias de trabalhadores vão se somar à greve dos servidores públicos federais, dos estados e municípios, marcada para esta quarta-feira (18/8), contra a Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32). Será, portanto, segundo as centrais sindicais, um dia nacional de protestos de rua e paralisações em repúdio ao projeto de reforma administrativa por seus efeitos prejudiciais a todos os trabalhadores, entre outros motivos, por prever a privatização dos serviços públicos, transformando-os em curral eleitoral, ao liberar a contratação pelos gestores, de trabalhadores sem concurso.
Em Brasília, entidades que representam os serviços públicos das três esferas, além de outras categorias e movimentos sociais, fazem, a partir das 10 horas, manifestação na Esplanada dos Ministérios em direção ao Anexo II da Câmara dos Deputados. O ato contará com lideranças das entidades, carro de som, panfletagens e diálogo com a população.
Para organizar as mobilizações do Rio de Janeiro, será realizada plenária virtual de entidades sindicais dos federais, servidores do estado e dos municípios, nesta segunda-feira (16/8), às 18h30. Participam, além do Sindsprev/RJ, o MUDSPM, Assibge – Sindicato Nacional, ASFOC – Sindicato Nacional , SINDSEP-RJ, FPMSP, FOSPERJ, SINDSCOPE, SISEJUFE, CESTRAJU, SEPE, MOVIMENTO BASTA!, FONASEFE, SINTUPERJ, ANDES – SN, SINDSPREV-RJ, SINTUFF, SINTIFRJ, SINTUFRJ, SINTUR, SINTSAÚDE, SINMED/RJ, FOSPERJ, CUT-RJ, CTB, CSP-CONLUTAS, Frente Brasil Popular, Fórum pelos Direitos e liberdades democráticas, Frente Povo sem medo, Frente LGBT RJ, Comitê de Luta contra as Privatizações, Fórum de Saúde RJ, Comitê pela vida e outras entidades e movimentos sociais.
Veja levantamento parcial dos atos, no fim desta matéria.
Trabalhadores das estatais também estarão mobilizados, como Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. Os da empresa dos Correios vão estar em greve.
Nos seus encontros estaduais, os bancários aprovaram participação nas atividades deste dia 18 e também nos protestos Fora Bolsonaro, marcados para 7 de setembro.
O dia 18 passou também a fazer parte do calendário de manifestações nacionais do Movimento Fora Bolsonaro, diante do entendimento de que derrotar a PEC 32 passa pelo impeachment do presidente. Outras reivindicações foram incluídas aos protestos do dia 18: além de derrotar a PEC 32 e defender os serviços públicos, dizer não à Medida Provisória 1045 que ataca os direitos trabalhistas, às privatizações e pelo fim do governo Bolsonaro.
As centrais sindicais, a Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular, em nota, ressaltam que esta é a hora dos trabalhadores mostrarem a sua força e entrar em cena defendendo seus direitos, os serviços públicos e contra as privatizações – como a dos Correios que está para ser votada na Câmara dos Deputados. “Esse momento é o Dia Nacional de Luta e Paralisações de 18 de agosto”, afirmam, em nota conjunta.
Para estas entidades é fundamental a defesa das estatais que são mecanismos de indução do desenvolvimento que não pode parar nas mãos da iniciativa privada que visa apenas o lucro. Empresas privatizadas significam preços mais altos como nos combustíveis e na energia elétrica e serviços de qualidade questionável.
Será distribuído à população, nos protestos, manifesto aprovado no Encontro Nacional dos Servidores Públicos das três esferas, realizado no final de julho. De acordo com o manifesto, “ao contrário do que tem sido afirmado pelo governo Bolsonaro e seus apoiadores, a reforma administrativa altera e retira direitos e garantias já consagrados para os servidores públicos, ao mesmo tempo que protege as Forças Armadas, a cúpula do Judiciário, do Parlamento e do Executivo”.
A reforma pode aumentar casos de corrupção, ao autorizar políticos a contratar um milhão de amigos e parentes e acabar com o serviço público. Com a PEC 32, o governo quer transferir para empresas privadas o que hoje é público. Dessa forma, empresários apoiadores ou financiadores poderão lucrar sobre as necessidades da população em áreas como saúde e educação, onde tudo pode passar a ser cobrado.
Segundo nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, os municípios, os estados e o governo federal podem ter mais de um milhão de cargos para livre nomeação, se a da reforma administrativa, for aprovada pelo Congresso Nacional. O documento confirma essa possibilidade ao afirmar que “ao afrouxar a regra para ocupação de cargos de confiança, eliminando restrições constitucionais existentes, a reforma abre margem para indicações políticas de pelo menos mais 207 mil pessoas do que atualmente”. Ou seja, políticos poderão indicar um milhão de amigos e parentes para cargos de confiança e assessoria de PEC 32 for aprovada.
Atos já confirmados (levantamento parcial)
Num levantamento parcial, já foram confirmados os seguintes atos, a serem realizados no dia 18 de agosto:
Brasília
A partir das 10 horas manifestação na Esplanada dos Ministérios com direção ao Anexo II da Câmara dos Deputados.
Bahia
Em Salvador, ato em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa, a partir das 10h. Concentração no Campo Grande e caminhada até à Praça Castro Alves
Ceará
Em Fortaleza o fórum Cearense dos Servidores Públicos das Três Esferas promove o ato “Cancela a Reforma”, às 8h, na Praça da Imprensa. Haverá atos em outras cidades do estado.
Goiás
Em Goiânia o ato contra a PEC 32 acontece a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa
Pernambuco
Ato em Recife com concentração no Parque 13 de maio, às 15h e caminhada pela Rua do Hospício até os Correios no Centro. Ato também às 15h em frente à Faculdade de direito do Recife.
Piauí
Em Teresina, o ato será realizado a partir das 8h, na Praça da Liberdade.
Rio de Janeiro
Na capital fluminense, ato em defesa do serviço público e contra a reforma adminsitrativa, às 16h. Concentração na Candelária e caminhada até a Alerj..
Em Resende, ato às 17h no Mercado Popular
Em Nova Friburgo, ato contra a PEC 32 e #ForaBolsonaro, às 17h, na Rodoviária Urbana
Em Niterói, ato às 9h, em frente ao CE Liceu Nilo Peçanha
Rondônia
Em Porto Velho, ato público e panfletagem em defesa dos serviços públicos, às 8h, na esquina da Av. José Vieira Capúla com Av. Rio madeira.
Santa Catarina
Em Florianópólis, a CUT, centrais, Frente Fora Bolsonaro da Grande Florianópolis, sindicatos dos serviços públicos das três esferas fazem ato às 16h, em frente à Catedral.
São Paulo
Na capital paulista, o ato acontece às 15h, com concentração na Praça da República e caminhada até a Praça Clóvis
Em Santo André, o Sindserv Santo André faz um ato às 10h em frente ao Paço Municipal
Na Baixada Santista, em Santos, o ato será realizado às 10h na Praça Visconde de Mauá
Em Bauru, carreata às 15h30 com concentração na Praça da Paz.
Sergipe
Na capital Aracaju, ato às 8h, em frente à Assembleia Legislativa do estado. Os professores e professoras da rede estadual e das 74 redes municipais filiadas ao SINTESE farão ato contra a reforma administrativa, por valorização do magistério e pela revogação do desconto de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais.