De janeiro a junho deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou 772 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Brasil. Em declaração ao jornal O Globo, Italvar Medina, procurador do Ministério Público do Trabalho e vice-presidente da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, estima que o número deve passar de 800 já em agosto. Em todo o ano passado, 942 trabalhadores foram resgatados, segundo o MPT. Isso significa que só no primeiro semestre deste ano já foi registrado o equivalente a 80% dos casos de 2020.

No início deste mês, no município de Ibirim, em Pernambuco, 13 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram resgatados de trabalho escravo numa colheita de tomate, ao lado de seis adultos. Outros 68 trabalhadores trabalhavam sem registro em carteira, em total informalidade. Numa fiscalização realizada em fazendas de café no Sul de Minas, em julho passado, uma adolescente de 16 anos estava entre 63 trabalhadores vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo.

Em 2020, o cultivo de café liderou os flagrantes de trabalho escravo, com 140 resgatados, cerca de 15% do total. Foi também numa fazenda de café no município de Vila Valério (ES) que os fiscais localizaram 71 vítimas de trabalho escravo. Vinte dos trabalhadores estavam com diagnóstico de Covid-19, mas receberam ordens para continuar trabalhando.

Embora sejam mais comuns no interior do país, casos de trabalho escravo são registrados também em capitais. No fim de julho, em Fortaleza, 11 trabalhadores que vendiam redes e produtos de cama e mesa viviam no galpão de um estacionamento com instalações precárias e sem água potável. Eles haviam sido aliciados nas cidades de São Bento, Catolé do Rocha e Brejo do Cruz, na Paraíba.

O MPT explica que as pessoas são atraídas com promessas de bons ganhos, mas acabam alojados em condições degradantes e os pagamentos não são feitos como prometido. Como precisam de dinheiro para voltar às suas cidades de origem, submetem-se às condições. Quando são alvo de fiscalizações, os patrões são obrigados a quitar as verbas trabalhistas em duas semanas e pagar um salário mínimo por mês trabalhado. Nesses casos, os trabalhadores recebem seguro-desemprego por três meses e são inscritos em programas sociais.

Toda esta verdadeira barbárie, contudo, em nada sensibiliza o governo Bolsonaro e a Câmara dos Deputados, que na última terça-feira (10/8) aprovaram a Medida Provisória (MP) 1045. Em linhas gerais, a MP 1045 escancara as portas para mais cortes de direitos trabalhistas, “autorizando” empresas a contratarem trabalhadores sem férias, sem FGTS, sem previdência e com salários ainda menores. A Medida Provisória ainda será votada no Senado Federal, mas já recebeu o apelido de “MP do trabalho escravo”.