Coordenador de um dos grupos de trabalho formados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura responsabilidades do governo Bolsonaro pela pandemia de covid, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, na última sexta-feira (30/7), que apurações em andamento apontam para “indícios fortes de corrupção” envolvendo os hospitais federais do Rio de Janeiro. Segundo declarou o parlamentar ao portal de notícias G1, “há indícios de atos de corrupção muito fortes e que envolvem vários hospitais”.

O senador apresentou uma lista de pedidos de convocação para ouvir ex-superintendentes do Ministério da Saúde ligados à saúde no Estado do Rio. “Há muitas suspeitas de que pagamentos de propinas a eventuais agentes públicos pudessem ser feitos inclusive por empresas contratadas por organizações sociais. Tudo indica que uma determinada empresa beneficiada num contrato de organização social ao mesmo tempo era beneficiada numa contratação num hospital federal”, afirmou o senador.

Os hospitais federais do Rio entraram na mira da CPI da Covid após depoimento do ex-governador do Rio Wilson Witzel, que na ocasião afirmou haver uma “máfia” da saúde no estado e apresentou uma lista de organizações sociais que estariam envolvidas num esquema de corrupção.

Os gestores e ex-gestores convocados por Humberto Costa são Marcelo Lambert (ex-superintendente do Ministério da Saúde no Rio);  Joabe Antônio Oliveira (coordenador do Hospital Federal de Bonsucesso); George Diverio (ex-Superintendente do Ministério da Saúde no Rio); e Cristiane Jordan (ex-diretora do Hospital federal de Bonsucesso). Humberto Costa também defendeu que o ex-diretor interino do Hospital Federal de Bonsucesso, Paulo Roberto Cotrim, seja convidado a depor na CPI. Neste último caso, o comparecimento de Cotrim não seria obrigatório, por não se tratar de convocação.

O ex-Superintendente George Divério, que é coronel da reserva do Exército, foi exonerado após a descoberta que sua gestão autorizou (sem licitação) duas contratações que somavam R$ 28,8 milhões, para obras de reforma no prédio da rua México 128 e em um galpão do Ministério da Sáude no subúrbio do Rio. Obras sem nenhuma relação com as necessidades e ações de combate à pandemia.

Sobre Joabe Antônio Oliveira, os parlamentares informaram terem encontrado indícios contra ele porque trabalhou na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio, no período em que as contratações foram feitas sem licitação na gestão de George Divério.

No dia 23 de julho, servidores do Hospital Federal Cardoso Fontes (HCF), em Jacarepaguá, protestaram contra a possível nomeação de Joabe Antonio Oliveira para o cargo de diretor-administrativo daquela unidade. “Estão vindo à tona os nomes de gestores que, direta ou indiretamente, tiveram alguma relação com contratações suspeitas e feitas sem licitação. Tudo em pleno auge da pandemia de covid que já matou mais de 550 mil brasileiros. Gestores que aprofundaram o desmonte da rede federal de saúde, ao demitirem a demissão de mais de 4 mil profissionais experientes, após um certame absolutamente suspeito e cheio de irregularidades, o que provocou o fechamento de centenas de leitos nas unidades de saúde, jogando milhares de pacientes na desassistência”, afirmou Cristiane Gerardo, da direção do Sindsprev/RJ.

CPI investiga contratos entre organizações sociais e empresas privadas

Até o momento, os hospitais federais de Bonsucesso e do Andaraí e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) não enviaram à CPI a documentação solicitada em junho pelo grupo de senadores que apura as irregularidades nos hospitais e institutos federais do Rio de Janeiro. Com a volta dos trabalhos da comissão nesta terça-feira (3/8), após o recesso parlamentar, os senadores informaram que enviarão novo pedido aos diretores dessas unidades e, se não forem atendidos, pretendem determinar busca e apreensão.

De acordo com os requerimentos emitidos pela CPI aos diretores dos seis hospitais federais e três institutos federais do Rio, foi solicitado, no prazo de 10 dias, “cópia integral de todos os contratos, de todas as modalidades, firmados entre o hospital com todas as empresas fornecedoras de serviços essenciais, de apoio diagnóstico e terapêutico, reforma e manutenção predial e de equipamento de limpeza, lavanderia e alimentação, vigilância, insumos, de mão de obra, inclusive contrato de terceirizados, entre outros, no período compreendido de janeiro de 2017 até a data presente”, conforme consta em todos os requerimentos.

Durante o recesso, os senadores analisaram parte da documentação enviada pelas outras unidades, como Hospital Federal dos Servidores, Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal da Lagoa, Hospital Federal Cardoso Fontes, Instituto Nacional de Cardiologia e Instituto Nacional do Câncer.

No entanto, o grupo de trabalho tem encontrado algumas dificuldades, principalmente, com relação a obtenção dos contratos chamados “quarteirizados”. Ou seja, aqueles celebrados entre as organizações sociais que administram as unidades de saúde e as empresas por elas contratadas para prestação de serviços nestas unidades, mas que não foram submetidas à transparência pública.

Além de senador Humberto Costa, o grupo que apura as irregularidades nas unidades federais do Rio é formado pelas senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Simone Tebet (MDB-MS). Os nomes apresentados por eles dependem ainda de aprovação do colegiado da CPI para serem convocados.