Os servidores públicos do Rio de Janeiro das três esferas – federais, estaduais e dos municípios – preparam-se para engrossar as mobilizações nacionais pela rejeição da reforma administrativa, em tramitação na Câmara dos Deputados, através da Proposta de Emenda Constitucional 32. Em plenária estadual virtual, nesta terça-feira (27/7), reunindo dirigentes de entidades sindicais nacionais, estaduais e municipais, foi definido um calendário de atividades, como panfletagens, convocação com carros de som, material de mídia e paralisações, voltadas para preparar um grande Dia Nacional de Luta Unificado do Funcionalismo contra a PEC 32, em 18 de agosto.
De 3 a 11 de agosto serão intensificadas as panfletagens, com cartas à população, explicando os prejuízos causados pela reforma, e documentos convocando o funcionalismo das três esferas para as mobilizações do Dia Nacional de Luta. Para esta data (18/8) estão sendo preparadas paralisações e atos públicos unificados, como passeatas, além de uma grande manifestação em Brasília. A ideia é marcar para a mesma data uma nova manifestação nacional pelo Fora Bolsonaro unificada com a luta contra a PEC 32.
Participaram da plenária estadual, além do Sindsprev/RJ, representado pelo diretor da entidade, Osvaldo Mendes, o Sepe, Movimento Unificado dos Servidores Municipais, o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj), o Sindicato dos Servidores da UFF, da UFRJ, o Sisejuf (Justiça Federal), Andes – Sindicato Nacional, Assibge – Sindicato Nacional, Cestraju, Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II, Sindicato dos Servidores da Uerj (Sintuperj), Sindsep-RJ, Sintur, Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz e do Fórum das Entidades dos Servidores Federais (Fonasef), entre outros.
Uma nova plenária estadual foi marcada para 4 de agosto. E, para avaliar as mobilizações nos estados e acertar detalhes do Dia Nacional de Luta, foi marcada uma outra plenária, com data indicativa para 16 de agosto. Plenárias semelhantes estão previstas para os demais estados.
A PEC 32 acaba com direitos do funcionalismo e desmonta a estrutura pública criada pela Constituição Federal de 1988, inviabilizando a prestação de inúmeros serviços e programas sociais à população. O objetivo da reforma é passar estes serviços, como educação e saúde (SUS), entre outros, para as mãos de grupos privados. Acaba, assim, com a prestação pública e gratuita, garantindo mais lucros ao setor privado.
Ao mesmo tempo, corta recursos de áreas sociais, priorizando o pagamento da dívida pública aos bancos, que consome, hoje, 43% do Orçamento da União.
Encontro Nacional
Dentro da organização da campanha contra a PEC 32 vai acontecer nesta quinta e sexta-feira, o Encontro Nacional dos Trabalhadores do Setor Público. Para se inscrever, basta acessar o link https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYsd-urqDIpE90a6jmqcSB97B7Y9kBrs3QR.
Participação é fundamental
Para Osvaldo Mendes é fundamental para barrar a reforma, aumentar a mobilização, o que só será possível com a participação dos servidores das três esferas. Também diretora da entidade, Maria Ivone Suppo, desmentiu o argumento do governo Bolsonaro, de que a reforma vem para ‘agilizar’ a prestação de serviços.
“A prestação de serviços precisa de melhorias, e a PEC 32 vai no sentido contrário. Ela corta recursos e desmantela a estrutura do Estado. A reforma do governo pretende retirar direitos não só dos servidores, mas da população, que terá serviços ainda mais precários que passarão a ser prestados por empresas privadas e trabalhadores sem estabilidade, duas mudanças que servirão para aumentar o lucro do setor privado, abrindo ainda brechas para a corrupção e desvio de dinheiro público”, enfatizou a dirigente.
Os principais pontos aprovados na plenária do Rio de Janeiro
1 – A plenária estadual passará a se chamar Fórum Estadual Contra a Reforma Administrativa
2 – 29/7 – Encontro Nacional – Evento Político (live-ato)
3 – 30/7 – Plenária Nacional de Organização do Plano Nacional de Mobilização contra a PEC 32/2020
4 – 3/8 – Ato Nacional contra a PEC 32/2020 (Proposto para Brasília)
5 – De 3 a 11 de agosto, carros de som e panfletagens nos locais de grande circulação, além de outdoors. A ideia é intensificar estas atividades até o dia 18, convocando para o Dia Nacional de Luta.
6 – 4/8 (19h) – II Plenária Unificada do Funcionalismo do Rio
7 – Unificar com estudantes, caso façam atos no dia 11 de agosto.
8 – Nova plenária estadual com data indicativa em 16 de agosto para avaliar as mobilizações dos estados e acertar detalhes do dia 18.
9 – 16 de agosto – Seminário da Frente Parlamentar Mista dos Servidores Públicos contra a PEC 32.
10 – 18 de agosto, Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa, com greves e manifestações de rua nas principais cidades do país. No Rio, previsão de passeata. Concentração às 16h, na Candelária.
11 – Propor ao Comitê Fora Bolsonaro, que faça do dia 18, a data de novas manifestações pelo impeachment.
