A enfermagem vive um momento decisivo. No dia 5 de agosto, participa de um grande ato nacional, em Brasília, cujo tema é “Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS. Aprova PL 2564/2020!”. A manifestação é pela aprovação do projeto de lei que institui um piso nacional para a categoria, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Estarão presentes profissionais de todo o país.
Organizado pelo Fórum Nacional de Enfermagem, conselhos e sindicatos da categoria, com apoio do Sindsprev/RJ, a manifestação será às 12h30, na Praça das Bandeiras, na capital federal.
O Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020 está em tramitação no Senado Federal. A proposta altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Além de lutar pela aprovação do PL 2564, o Sindsprev/RJ divulga a consulta pública sobre o teor do projeto. Independentemente de ser (ou não) profissional de enfermagem, participe também, reforçando a necessidade de aprovação urgente do PL 2564.
Para apoiar o teor do projeto, o Senado abriu consulta pública por meio do link https://bit.ly/3n3YMnJ. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o PL tem como relatora no plenário, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN).
Ônibus para Brasília
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ) colocará à disposição ônibus fretado a Brasília (ida e volta), com saída às 16 horas da Candelária (Centro do Rio), no dia 4 de agosto, e retorno em 5 de agosto também às 16 horas. O transporte será somente para profissionais de enfermagem inscritos no Coren-RJ, com o comprovante da vacinação contra a Covid-19. As inscrições podem ser feitas pelo link disponível no site do conselho (https://cutt.ly/umNBT7a).
Maria Ivone Suppo, diretora do Sindsprev/RJ em Niterói, falou sobre a importância da participação.
“É essencial que os profissionais da enfermagem de todo o Brasil se mobilizem e pressionem os senadores pela aprovação do projeto. Esses profissionais precisam de dignidade salarial e respeito por parte de governos e empregadores. Não é mais possível que a desvalorização salarial continue. Por isso é importante que todos também respondam à consulta pública aberta pelo Senado”, explicou Ivone.
A também dirigente do Sindsprev/RJ Christiane Gerardo convocou toda a categoria a participar do ato, ressaltando a escolha da data. “No mesmo dia comemoraremos o Dia Nacional da Saúde, fato que torna a nossa mobilização ainda mais simbólica. Continuaremos firmes, lutando pela aprovação do nosso piso e por condições mais dignas de trabalho”, enfatizou.
O projeto
De autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES), o PL 2564 estabelece piso salarial nacional mensal de R$ 7.315,00 para enfermeiros, tendo como parâmetro uma jornada de 30h semanais.
Segundo o PL, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% do valor deste piso, e os auxiliares de enfermagem, 50% do piso. A relatora do PL 2564 no plenário é a senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Para que os eleitores opinem sobre o teor do projeto, o Senado abriu consulta pública por meio do link https://bit.ly/3n3YMnJ
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o PL 2564 tem por objetivo restituir a dignidade salarial dos profissionais de enfermagem, cuja importância precisa ser efetivamente ser reconhecida pelo parlamento brasileiro. Em sua exposição de motivos na defesa do PL 2564, o senador Contarato citou o caso de prefeituras e governos estaduais que, prevalecendo-se da não existência de um piso salarial nacional, promovem concursos e processos seletivos nos quais oferecem remunerações em valores semelhantes aos do salário mínimo.
