No último dia 23/6, a Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf/Cofen) entregou uma carta aberta aos Senadores, em defesa do Piso Salarial da categoria previsto no Projeto de Lei (PL) nº 2.564/2020. A carta foi entregue em mãos ao autor do PL 2564, senador Fábio Contarato (Rede-ES).
“Uma coisa que aprendi no banco da faculdade é que o principal direito que nós temos que proteger é a vida humana, a integridade física e a Saúde. E vocês fazem isto, colocando em risco a própria vida para nos proteger. Faço um apelo, por favor: não parem de se mobilizar”, afirmou Contarato.
Da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem participa a servidora Cristiane Gerardo, dirigente do Sindsprev/RJ, também presente ao encontro com Fábio Contarato.
O PL 2564 estabelece piso salarial nacional mensal de R$ 7.315,00 para enfermeiros, tendo como parâmetro uma jornada de 30h semanais. O texto do projeto estabelece que os técnicos de enfermagem deverão receber 70% do valor deste piso (ou R$ 5.120,50), e os auxiliares de enfermagem, 50% do piso (ou R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de enfermagem. A relatora do PL 2564 no plenário é a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que já emitiu parecer favorável ao texto. Embora tenha recebido 77 pedidos de urgência dos senadores, o PL continua sem data de votação definida.
“A iniciativa deste projeto corresponde a uma das grandes lutas travadas pela categoria há décadas”, frisou a técnica Mariluce Ribeiro, também integrante da Comissão.
Como apoio de outras entidades, incluindo a Fenasps e sindicatos filiados, o Cofen tem atuado junto ao Congresso Nacional para sensibilizar senadores e deputados, pedindo celeridade na aprovação do piso salarial, da jornada de 30h, da lei do descanso digno e outras proposições que impactam positivamente o exercício profissional da enfermagem e a saúde coletiva. A campanha “Valorize a Enfermagem”, lançada de maio, convida a população a abraçar as causas dos mais de 2,4 milhões de profissionais de enfermagem, cobrando rapidez na votação (e aprovação) do PL.
