Uma ação civil pública na Justiça com pedido de tutela de urgência antecipada requer que a Justiça determine, no prazo de 72 horas, que a concessionária MetrôRio reduza a nova tarifa do transporte metroviário. Em vigor desde a última terça-feira (11/5), a nova tarifa do Metrô RJ passou de R$ 5,00 para R$ 5,80, (um reajuste de 16%), sendo a mais cara do Brasil.
Ação foi ajuizada na última sexta-feira (14/5) pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Os promotores pedem que seja aplicado o percentual do índice inflacionário do IPCA, de 4,52%, praticando o valor máximo da tarifa de R$ 5,20. A tarifa metroviária é reajustada anualmente pela variação do IGP-M, conforme previsto no contrato de concessão.
O Ministério Público pede ainda que, após o pedido ser apreciado liminarmente e deferido, seja então confirmado pela Justiça, em caráter definitivo, com a redução da tarifa conforme citado acima, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
O MPRJ também pede que a ré seja condenada a indenizar, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais de que tenham padecido os consumidores, individualmente considerados e também considerados em sentido coletivo, no valor mínimo de R$ 1 milhão, que deverá ser revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, mencionado no art. 13 da Lei n° 7.347/85.
Segundo noticiado pelo jornal O Globo Online, a ação teve origem em inquérito civil aberto para apurar abusividade no reajuste tarifário, em princípio de 25%. Esse foi o índice homologado em fevereiro pela Agência Reguladora de Transportes Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) e deveria ter entrado em vigor em 2 de abril, autorizado uma passagem unitária de até R$ 6,30, mas o reajuste acabou adiado.
Os promotores argumentam “ser público e notório o momento de excepcionalidade vivido em razão da pandemia do coronavírus e os problemas sociais e financeiros por ela trazidos para a população, com grande elevação na taxa de desemprego e impacto na renda familiar das famílias em geral.”.
Trens diariamente superlotados, fedorentos e muitas vezes sem ar-condicionado. Horários reduzidos e irregulares nos fins de semana. Apesar de oferecer serviços de péssima qualidade e transportar os passageiros como se fossem sardinha em lata, o Metrô do Rio reajustou (de R$ 5,00 para R$ 5,80) o valor de sua passagem. Um aumento de 16%, quase o triplo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, que foi de 6,9%.
Com trens diariamente superlotados, fedorentos e muitas vezes sem ar-condicionado, o serviço de transporte oferecido pelo Metrô Rio é de péssima qualidade e tem sido objeto de constantes reclamações por parte dos passageiros, que também sofrem com horários irregulares ou reduzidos, como ocorre nos finais de semana.
A exemplo das concessionárias de ônibus, trens e barcas, o Metrô Rio só tem uma única preocupação: ganhar o máximo de dinheiro oferecendo o mínimo de qualidade.
