Lançado em 2019 pela editora Pólen, o livro ‘Racismo Estrutural’, do advogado e doutor em Filosofia Sílvio Luiz de Almeida, é uma dessas obras que já nascem clássicas, por sua densidade teórica e seriedade no tratamento do tema.

Partindo de uma classificação geral que divide os tipos de racismo em individual, institucional e estrutural, Silvio Almeida desvela os mecanismos ideológicos que, cotidianamente, contribuem para a reprodução de práticas racistas no interior de formações sociais que, historicamente,  foram na verdade constituídas a partir dessas práticas.

Nesse sentido, Almeida frisa que, em essência, todo racismo é sempre estrutural. Todo racismo, em maior o menor grau, é uma decorrência da própria estrutura social. Ou seja: no interior de uma estrutura social racista, o racismo é naturalizado e considerado como um modo “normal” com que se constituem as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares.

Em seu livro, Silvio Almeida destaca ainda o fato de que, para se reproduzirem cotidianamente, o racismo e suas práticas discriminatórias — sejam ou não veladas — atuam num espectro que transcende as instituições de uma dada formação social, incorporando-se concretamente nas mentalidades, práticas e ideologias introjetadas por indivíduos e coletividades. Em outras palavras, o racismo, como ideologia, também molda o inconsciente das pessoas no interior de formações sociais racistas. Sobre este ponto, diz Almeida: “a vida cultural e política no interior da qual os indivíduos se reconhecem enquanto sujeitos autoconscientes, e onde formam os seus afetos, é constituída por padrões de clivagem racial inseridos no imaginário e em práticas raciais cotidianas”.

Em termos de “moldura institucional” para o racismo estrutural, o autor destaca ainda a centralidade do papel desempenhado pelo racismo nos processos históricos de constituição dos estados nacionais, formados a partir da afirmação de identidades específicas (culturais, raciais, políticas etc) em contraposição a um mundo exterior “diferente” e representado como necessariamente “inferior”. Os casos clássicos apontados por Silvio Almeida são os dos estados colonialistas, do estado nazista e do estado Sul-Africano na época do Apartheid, sendo este último uma mistura de escravismo com nazismo.

Além de analisar o caráter estrutural do racismo em diversos aspectos, Silvio Almeida denuncia o papel desempenhado por determinadas ideologias que, embora não se apresentem como abertamente racistas ou discriminatórias, contribuem diretamente para a reprodução do racismo. É o caso da ideologia da meritocracia, que buscar ocultar os mecanismos históricos e institucionais que cotidianamente produzem discriminação e desigualdade, responsabilizando os indivíduos (sobretudo negros e indígenas) pelas injustiças e o preconceito de que são, na verdade, as maiores vítimas.

A leitura de ‘Racismo Estrutural’ é obrigatória para todos os que desejam ampliar seus horizontes políticos e teóricos na luta contra o preconceito racial no Brasil.