Todo profissional de saúde tem o direito de se recusar a exercer suas funções se os gestores (federais, estaduais ou municipais) ou empresas privadas não oferecerem as adequadas condições sanitárias de segurança, o que começa pelo fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais insumos e itens, como luvas, aventais e produtos para sanitização/esterilização.

Na enfermagem, por exemplo, o artigo 10º do código de ética prevê que o profissional pode se recusar a trabalhar em condições que ameacem sua saúde.

O Sindsprev/RJ pede a todos os profissionais que estiverem sendo pressionados a trabalhar sob condições inadequadas que denunciem as precariedades. Importante: em todas as denúncias, o Sindsprev/RJ assegura o anonimato, como forma de preservar os servidores contra retaliações vindas de gestores nas unidades de saúde. O e-mail para encaminhamento das denúncias é: denuncias@sindsprevrj.org.br

O fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é obrigação de gestores e empresas, e o cuidado deve se estender a todos os profissionais lotados nas unidades de saúde. Isto é ainda mais urgente e necessário em função da segunda onda de disseminação e contaminação da covid-19, que já é uma realidade em todo o país.