A pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) perderá o seu mandato, caso seja condenado da acusação de liderar organização criminosa do esquema da rachadinha.
A punição, que inclui também multa de R$ 6 milhões e a perda de um imóvel na Barra da Tijuca, só ocorreria no trânsito em julgado (esgotamento dos recursos) da ação penal a ser aberta caso a denúncia seja aceita pelo Órgão Especial.
Denúncia do MP
O senador foi denunciado no último dia 3, sob acusação dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Além dele, outras 15 pessoas também foram acusadas, entre eles o PM aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor apontado como operador financeiro do esquema. A denúncia ainda vai ser analisada pelos 25 desembargadores do Órgão Especial. Não há data prevista para o julgamento sobre a aceitação da acusação do MP-RJ.
O pedido de perda de cargo e multa é padrão em ações penais do tipo. O trânsito em julgado só ocorre após a análise de todos os recursos cabíveis a uma eventual condenação.
