Reunido com parlamentares e o Sindsprev/RJ na tarde desta quarta-feira (30/9), em Brasília, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou já ter solicitado, ao jurídico de sua pasta, uma análise completa de todos os problemas verificados no certame aberto em agosto deste ano para contratação temporária de profissionais na rede federal. Pazuello também afirmou que, entre os 40 mil candidatos inscritos para o certame, “não existe ninguém eliminado” e que seu propósito é “proteger a rede de forma que se mantenha o serviço à população usuária”.
Da reunião com Pazuello participaram Cristiane Gerardo (dirigente do Sindsprev/RJ), a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) e o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) — relator da Medida Provisória (MP) nº 974/2020, que prorrogou até o próximo dia 31 de dezembro os atuais contratos dos profissionais da rede federal de saúde.
Como informe complementar em relação ao certame, o ministro da saúde disse já ter consultado a Secretaria de Atenção Especializada de sua pasta sobre a possibilidade de se abrir uma janela para reinserção de dados dos candidatos inscritos no certame. As dificuldades para inserção de dados no sistema de inscrição do certame tem sido uma das principais reclamações de candidatos que se dizem prejudicados.
Ao concluir sua fala, o ministro Pazuello afirmou que, se a solução definitiva for pelo cancelamento do certame, a medida será implementada no tempo adequado e com a devida segurança jurídica.
“A audiência foi bastante positiva porque confirmou a existência de inúmeros problemas do atual certame. Os mesmos problemas que estamos denunciando há mais de um mês. Esperamos que a solução adotada restitua o pleno direito dos candidatos que foram prejudicados durante e após se inscreverem no processo seletivo”, avaliou Cristiane Gerardo.
A presença do Sindsprev/RJ na audiência com o ministro Pazuello foi articulada durante reunião com o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), ocorrida dia 23/9, após manifestação na qual os profissionais contratados da rede federal denunciaram as irregularidades do processo seletivo. Na ocasião, a pedido dos dirigentes do Sindsprev/RJ Cristiane Gerardo e Sidney Castro, o deputado André Ceciliano comprometeu-se a solicitar a Pazuello e ao deputado Dr. Luizinho a presença do sindicato em uma audiência presencial que já estava agendada com o ministro para o dia 30/9.
“O compromisso do ministério de analisar e resolver os problemas do certame foi resultado da mobilização dos profissionais contratados e da disposição de luta do Sindsprev/RJ, que desde o início vem apoiando esses trabalhadores.
Continuaremos vigilantes até uma solução definitiva”, avaliou Sidney Castro.
Algumas das irregularidades do certame denunciadas pelos trabalhadores são a não observância da bonificação de 1 ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos (limitada a 10 pontos); e o redirecionamento de candidatos para vagas destinadas a deficientes físicos, mesmo quando tais candidatos disputavam as vagas de ampla concorrência.