Por 56 votos a 19, em primeiro turno (o segundo deve acontecer em 10 de outubro), o Senado Federal autorizou, nesta terça-feira (1º/10) o governo Bolsonaro a meter a mão nas aposentadorias e pensões dos brasileiros, reduzindo valores e o tempo exigido para ter direito a estes ‘benefícios’ Com as alterações o capitão pretende tirar dos trabalhadores para economizar mais de R$ 800 bilhões. Assim que a reforma for promulgada começa a valer. Um detalhes importante foi o papel da mídia comercial que fez campanha pela aprovação, jogando no lixo qualquer sinal de imparcialidade.
Foi uma aprovação covarde que puniu os mais pobres e deixou de fora os que mais ganham, como banqueiros, empresários, deputados, senadores, presidente da República, juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além, é claro, dos militares.
No auge do cinismo, o mais rico senador brasileiro, Tasso Jereissat (PSDB-CE), com patrimônio de R$ 379 milhões declarado ao TSE, relator da Proposta de Emenda Constitucional 6 (PEC-6), da reforma previdenciária, disse que o projeto não prejudicava os mais pobres. Cinicamente, declarou: ‘É preciso que a gente tenha muito cuidado ao falar de pobreza e riqueza sem atentar com muito cuidado e zelo para os números que estão aí. Nosso propósito foi esse, evitar impacto sobre os mais pobres, transferindo [o impacto] para os de maior faixa de renda da população’.
Mas a PEC faz justamente o contrário: o trabalhador de mais baixa renda será o mais atingido. Primeiro, porque vai ter que contribuir por muito mais tempo, pois começa a trabalhar mais cedo para ajudar a família, porém só terá direito a se aposentar aos 65 anos. Mesmo assim, se não for muito bem qualificado, não conseguirá emprego, será contratado por diária, ou por hora, não conseguindo chegar a se aposentar, sendo que mesmo aos 65 anos para ter direito ao valor integral do benefício terá que contribuir por 40 anos.
Para ter direto à aposentadoria, mas sem valor integral, o trabalhador terá que contribuir por no mínimo 25 anos (hoje são 15). Pela regra atual para o cálculo do valor é levada em contra a média dos 80% maiores salários-contribuição desde 1994, com exceção das 20% menores.
Pela reforma, o valor fica bem mais baixo, já que leva em consideração a totalidade das contribuições.
Todas as mudanças aprovadas valem também para os servidores públicos federais.
São diferentes apenas as regras de transição.
Pensões menores ou eliminadas
Outra covardia contra os pensionistas, na maioria mulheres: só receberão 60% do valor da aposentadoria do marido em caso de morte, e se já estiver aposentada, terá que escolher entre um direito ou outro. As mulheres serão duplamente sacrificadas porque além de não receber pensão integral, só vão ter direito a se aposentar aos 62 anos (hoje se aposentam aos 30 anos de contribuição, sem idade mínimca). Já os trabalhadores com deficiência precisarão cumprir regras de idade como todos os trabalhadores ditos normais para conseguir se aposentar.
Votaram contra a aposentadoria e a favor da reforma
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sim
Arolde de Oliveira (PSD-RJ) sim
Romário (Podemos-RJ) sim
Tasso Jereissati (PSDB-CE) sim
Kátia Abreu (PDT-TO) sim
Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sim
Alvaro Dias (Podemos-PR) sim
Antonio Anastasia (PSDB-MG) sim
Ciro Nogueira (PP-PI) sim
Esperidião Amin (PP-SC) sim
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) sim
José Serra (PSDB-SP) sim
Major Olimpio (PSL-SP) sim
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sim
Angelo Coronel (PSD-BA) sim
Carlos Viana (PSD-MG) sim
Chico Rodrigues (DEM-RR) sim
Confúcio Moura (MDB-RO) sim
Daniella Ribeiro (PP-PB) sim
Dário Berger (MDB-SC) sim
Eduardo Braga (MDB-AM) sim
Eduardo Girão (Podemos-CE) sim
Eduardo Gomes (MDB-TO) sim
Elmano Férrer (Podemos-PI) sim
Fernando Coelho (MDB-PE) sim
Jayme Campos (DEM-MT) sim
Jean PauI Prates (PT-RN) não
Jorginho Mello (PL-SC) sim
José Maranhão (MDB-PB) sim
Juíza Selma (Podemos-MT) sim
Lasier Martins (Podemos-RS) sim
Lucas Barreto (PSD-AP) sim
Luis Carlos Heinze (PP-RS) sim
Luiz do Carmo (MDB-GO) sim
Mailza Gomes (PP-AC) sim
Mara Gabrilli (PSDB-SP) sim
Marcelo Castro (MDB-PI) sim
Marcio Bittar (MDB-AC) sim
Marcos Rogério (DEM-RO) sim
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sim
Nelsinho Trad (PSD-MS) sim
Omar Aziz (PSD-AM) sim
Plínio Valério (PSDB-AM) sim
Reguffe (Podemos-DF) sim
Roberto Rocha (PSDB-MA) sim
Rodrigo Cunha (PSDB-AL) sim
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sim
Simone Tebet (MDB-MS) sim
Soraya Thronicke (PSL-MS) sim
Styvenson Valentim (Podemos-RN) sim
Sérgio Petecão (PSD-AC) sim
Telmário Mota (Pros-RR) sim
Vanderlan Cardoso (PP-GO) sim
Wellington Fagundes (PL-MT) sim
Izalci Lucas (PSDB-DF) sim
Wellington Fagundes (PL-MT) sim
Votaram com os trabalhadores
Acir Gurgacz (PDT-RO) não
Cid Gomes (PDT-CE) não
Eliziane Gama (Cidadania-MA) não
Fabiano Contarato (Rede-ES) não
Fernando Collor (Pros-AL) não
Flávio Arns (Rede-PR) sim
Humberto Costa (PT-PE) não
Jaques Wagner (PT-BA) não
Leila Barros (PSB-DF) não
lrajá (PSD-TO) não
Otto Alencar (PSD-BA) não
Paulo Paim (PT-RS) não
Paulo Rocha (PT-PA) não
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) não
Renan Calheiros (MDB-AL) não
Rogério Carvalho (PT-SE) não
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) não
Weverton (PDT-MA) não
Zenaide Maia (Pros-RN) não
