*Na semana passada, a Fenasps (federação nacional) reuniu-se com o Diretor-Presidente da GEAP, Douglas Figueredo, e demais membros da Diretoria Executiva (Direx) da autogestão. Na ocasião, a Fenasps reafirmou a solicitação da suspensão imediata do reajuste – o que já havia feito na reunião anterior, ocorrida em 2 de março – da contribuição nos planos de saúde, que vigora desde o último dia 1º de fevereiro. Vale ressaltar que as tabelas dos planos da GEAP/Saúde foram reajustadas em 9,1%.

Os representantes da Federação ressaltaram que os reajustes nos planos da GEAP têm causado grande evasão de uma carteira que já sofre com um declínio assustador de vidas. Mesmo com o reajuste emergencial de 9% proposto pelo governo, os salários dos servidores não comportam mais os valores da contribuição.

Sobre os pontos apresentados pela Fenasps, o diretor-presidente os respondeu um a um, como segue:

Parcelamento de dívidas

O diretor-presidente informou que já foi encaminhada ao Conselho Deliberativo (Conad), por meio de nota técnica, proposta de novo Refis. O Conad entendeu que poderia haver melhoramento na proposta, e a matéria ficou pautada para a próxima reunião do Conselho Deliberativo.

A Fenasps solicitou que a Direx analise também a hipótese de que os beneficiários que já estão em parcelamento possam migrar para esse novo Refis.

Paridade no per capita patronal

A Fenasps reafirmou a urgência no aumento do valor do per capita pelo governo para garantir paridade no aporte ao plano a título de benefício em saúde. Informou ainda que já encaminhou dois ofícios, à Casa Civil e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitando o agendamento de uma audiência em caráter de urgência.

Os(as) representantes da FENASPS reforçaram ainda a necessidade de maior empenho por parte da GEAP nesse processo de buscar o aumento do per capita patronal.

O Diretor-Presidente afirmou que tem feito tratativas neste sentido junto à Casa Civil, colocando-se à disposição para, junto com a Federação, buscar o aumento da per capita junto ao governo.

Rede credenciada e cobertura

A Federação reafirmou a necessidade de aumento e melhoria da rede, principalmente no interior e nos novos planos criados pela casa. O Diretor-Presidente informou que foi contratada uma empresa de consultoria sobre a rede no país para possíveis convênios com empresas que já prestam serviços de saúde, principalmente nos locais onde há dificuldade de contratação de prestadores, objetivando remodelar a rede em todo o país.

Também, tendo em vista a situação precária de várias regionais, a gestão da GEAP/Saúde está debatendo a possibilidade de transformar as superintendências também em Clínicas de Referências da Mulher e locais próprios para o Tele-saúde, ao invés de somente atendimento burocrático.
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Carência zero

Os representantes da Fenasps reivindicaram retorno sobre a questão dos beneficiários que migram do GEAP/Saúde para um plano menor e posteriormente resolvem voltar ao plano anterior, já que nos planos menores e de âmbito estadual a rede é inferior, e são sujeitos ao período de carência como se estivessem entrando em novo plano.

A Fenasps explicou que o beneficiário tem uma vida pregressa no plano maior que deve ser considerada ao retornar a este e, portanto, não deveria sofrer a penalidade de carência.
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Informou ainda que há por parte da GEAP entendimento que ao retornar estariam fora do abrigo do valor do Acordo firmado.

O Diretor-Presidente respondeu à federação que estão verificando estas situações e que entende ser possível zerar a carência nesses casos.
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Solicitou à Diretoria Financeira que elabore proposta sobre o assunto procurando manter o beneficiário na casa como integrante do plano sem carência e dentro do guarda-chuva do acordo. A Fenasps reafirmou a solicitação de agilidade nas autorizações, bem como a proposta de descentralização dessas autorizações.

Estudo atuarial

O Diretor-Presidente informou que a GEAP está contratando empresas para auditoria financeira, de Governança e contratos para verificar a real situação da Fundação, conforme solicitado pela Fenasps na reunião anterior.

Ao final da reunião, o Diretor-Presidente informou ainda que os planos Clássico e Básico terão reajuste agora em maio, para pagamento em junho, e ficarão com o valor de reajuste em 5,77%, conforme o IPCA.

O Diretor explicou que a direção da GEAP havia encaminhado ao Conad o valor de reajuste em 8,7%, mas que o Conselho não concordou e, após debates, ficou firmado no valor de 5,77%.

A Fenasps foi representada presencialmente pelos diretores Cleuza Faustino (MG), Carlos Roberto dos Santos (DF), Laura Gusmão (DF), Ana Lago (RS), Valmir Braz (SC), e virtualmente pelos diretores Djalter Rodrigues (RN) e Márcio Freitas (RN).

*Texto produzido a partir de informações do site da Fenasps.