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quinta-feira, março 28, 2024
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Ato da saúde federal pressiona por avanços nas negociações da Campanha Unificada

Profissionais da rede federal de saúde do Rio de Janeiro participaram nesta quarta-feira (21/2) de um protesto em frente ao prédio do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) na rua México 128. A manifestação teve como objetivo aumentar a pressão para fazer avançar as negociações gerais da Campanha Nacional dos Servidores Públicos Federais, bem como as específicas da saúde. O ato foi organizado pelo Sindsprev/RJ, contou com a participação de servidores da saúde, de diversos dirigentes da entidade e do Sindicato dos Enfermeiros.

“Estamos literalmente esquentando os tamborins para a greve geral da categoria a partir de abril”, explicou a diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo. Devido à intransigência do governo, a bancada sindical que negocia em nome dos servidores públicos federais está indicando para as bases uma proposta a ser discutida nas assembleias de todo o país de greve ainda neste semestre. O indicativo encaminhado pela Federação Nacional (Fenasps) é de greve a partir de abril, já aprovado em assembleia pelos servidores da saúde federal do Rio de Janeiro.

“Vamos preparando a categoria com nossas atividades de luta até somarmos esforços com o Brasil inteiro. A hora da saúde chegou. O Brasil não é feito somente de segurança pública para apenas essas carreiras serem valorizadas”, afirmou, numa referência à proposta do governo de reajuste zero este ano, e de 4,5% em 20256 e 4,5%¨em 2026. Uma migalha que nem de longe repõe as perdas dos últimos 13 anos. Uma referência, também, a setores ligados à segurança, que tiveram salários melhorados graças a negociação sobre carreiras, em separado.

“Temos uma perda de mais de 49%. Não é justo seguirmos invisíveis para efeito de valorização. O governo vai ter que nos ver”, avisou.

A próxima rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi marcada para 28 de fevereiro. Na mesma data os servidores farão um Dia Nacional de Mobilizações e Paralisação. Na ocasião o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) vai dar uma resposta à contraproposta feita pela bancada sindical de reposição das perdas de 2016 a 2023. São dois índices diferentes devido aos reajustes diferenciados que tiveram como consequência do acordo de greve de 2015. O primeiro bloco, onde estão servidores da saúde, INSS e Anvisa, reivindica 34,32%; e os do Bloco II, 25,28%.

Debate sobre a contraproposta

Antes, no dia 26, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) promoverá, às 19 horas, uma transmissão virtual que abordará o detalhamento da contraproposta da bancada sindical de reajuste salarial para 2024, 2025 e 2026, entregue dia 31 de janeiro, e a existência de recursos que atenda às necessidades das servidoras e dos servidores públicos federais.

A transmissão será realizada nos canais do Fonasefe (Youtube, @fonasefe, e Facebook, https://www.facebook.com/fonasefe). Não deixe de compartilhar e participar do evento. A ‘live’ contará com a participação de convidados para expor e tirar dúvidas sobre a contraproposta, além de apresentar a viabilidade de sua aplicação pelo governo federal. Entre eles está Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, representantes do DIEESE e as deputadas federais, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF).

Reunião com DGH

Durante a manifestação uma comissão formada por servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ se reuniu com representantes do DGH. Receberam a informação de que na próxima semana serão abertas as inscrições para o mini certame de 600 vagas para a rede federal de saúde do estado do Rio. Disseram, ainda, que para as 6 mil vagas de contratos temporários da União (CTU) o orçamento já foi liberado e os contratos oriundos da crise na saúde pública [1.786] serão renovados.

“Sobre insalubridade a formulação feita pelo Sindsprev/RJ, foi encaminhada à Secretaria de Vigilância em Saúde, para a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e agora se encontra no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para reformulação da Norma Regulamentadora (NR) que fundamenta a concessão da insalubridade”, frisou Christiane.

“Já recebemos a minuta da portaria que implementa o Grupo de Trabalho (GT) de enquadramento dos auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem do Ministério da Saúde. Nesta quinta-feira (21/2) teremos reunião online para fecharmos seu conteúdo para a Ministra Publicar”, adiantou. Acrescentou, também, ter sido encaminhado pedido de reunião com a direção do HSE que deve ocorrer já na próxima semana.

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